Livre resolução e garantia

Última atualização: 24 de outubro de 2026

A nossa garantia de 60 dias

Se a tua carta não te parecer escrita para ti – seja qual for a razão –, devolvemos-te tudo o que pagaste, até ao último cêntimo. Tens 60 dias a contar da compra. Esta garantia é voluntária e acresce ao teu direito legal de livre resolução.

Como pedir o reembolso

Escreve para ajuda@thebirthletter.com nos 60 dias seguintes à compra, a partir do e-mail com que fizeste a encomenda – ou indica-nos esse endereço na tua mensagem. Sem perguntas, sem formulários.

O reembolso é feito para o cartão ou a conta com que pagaste, normalmente em 5 a 10 dias úteis, conforme o banco. As cartas desta encomenda que ainda não usaste deixam de estar disponíveis. As cartas que já foram escritas continuam a ser tuas.

Informação sobre o direito de livre resolução

Direito de livre resolução

Tens o direito de livre resolução do presente contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia da celebração do contrato.

A fim de exerceres o teu direito de livre resolução, tens de nos comunicar (MB Violetinis rytas, Beržų g. 10, LT-90422 Plateliai, Lituânia, e-mail: ajuda@thebirthletter.com) a tua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, por correio eletrónico). Podes utilizar o modelo de formulário de livre resolução que está mais abaixo, mas tal não é obrigatório. Ou usa esta ligação: Resolver o contrato. Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a tua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.

Efeitos da livre resolução

Em caso de resolução do presente contrato, ser-te-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da tua decisão de resolução do presente contrato. Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usaste na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da tua parte; em qualquer caso, não incorres em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.

Perda do direito de livre resolução

A tua carta é um conteúdo digital que não é fornecido num suporte material. Perdes o direito de livre resolução quando começamos a executar o contrato, depois de teres consentido prévia e expressamente, ao fazeres a encomenda, que a execução comece durante o prazo de livre resolução e de teres reconhecido que, com esse consentimento, perdes o direito de livre resolução. Recebes a confirmação do contrato por e-mail. A nossa garantia de 60 dias continua a aplicar-se.

Modelo de formulário de livre resolução

(só deves preencher e devolver o presente formulário se quiseres resolver o contrato)

• Para: MB Violetinis rytas, Beržų g. 10, LT-90422 Plateliai, Lituânia, e-mail: ajuda@thebirthletter.com
• Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) o meu/nosso (*) contrato relativo ao fornecimento do seguinte conteúdo digital:
• Solicitado em (*) / recebido em (*):
• Nome do(s) consumidor(es):
• Endereço do(s) consumidor(es):
• Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel):
• Data:

(*) Riscar o que não interessa.

As cartas da manhã

As nossas cartas, livros e cursos têm a nossa garantia de 60 dias. As cartas da manhã são diferentes: são uma subscrição mensal, 19 € por mês. Podes cancelar quando quiseres, com um clique, a partir de qualquer carta da manhã ou da tua página das manhãs. A partir daí não é cobrado mais nada, e todas as cartas que recebeste continuam a ser tuas. Dúvidas? Escreve-nos para ajuda@thebirthletter.com.